Home- busca: Rodrigo de Abreu Rodrigues
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Blog Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 17:36
LGPD: os riscos da não conformidade
Sanções podem incluir multa no valor de 2% do faturamento líquido da empresa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 15:38
8 anos atrás, a vigência ZFM foi prorrogada por mais 50 anos
A Emenda Constitucional 83 prorrogou por mais 50 anos os benefícios tributários do modelo, mantendo-os até o ano de 2073.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 18:10
Cinco passos para restituir tributos federais pagos indevidamente
Muitas empresas buscam o Poder Judiciário para obter decisões que lhes assegurem o direito de não mais pagar um tributo reputado indevido e recuperar o que pagaram indevidamente nos últimos cinco anos. Nesse artigo, vamos descrever os cinco passos necessários para recuperar tributos pagos indevidamente.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 18:05
Setor financeiro: o alvo preferido dos cibercriminosos
Por Ricardo Rodrigues.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2020 - 17:27
MP 971 e a Banalização da “Relevância e Urgência”
Durante a crise do Covid-19 é importante a análise quanto as medidas provisórias relacionadas a outros temas, e se esses demais são urgentes relevantes tal como essa crise sanitária ou se o uso da MP tem sido banalizado pelo Poder Executivo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 14:37
Ode ao jornalismo brasileiro é a proteção ao estado democrático!
Os recentes ataques feitos aos jornalistas pelos Brasil, são atos atentatórios a liberdade de expressão e ao Estado Democrático de Direito, não podemos sofrer novamente com a censura dos tempos sombrios de 64.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 15:10
Duplo Grau de Jurisdição - uma Pseudogarantia que deve Funcionar como Exceção
Este artigo tem por objetivo trazer à baila a questão do excesso de recursos em nosso ordenamento jurídico, sugerindo alterações no sentido de tornar o duplo grau de jurisdição uma exceção, quebrando esse tabu de tantos anos, pois a base de um sistema judicial realmente efetivo deve ser indubitavelmente, a simplicidade e não a complexidade dos procedimentos
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:34
Privacidade de dados na União Europeia: A decisão da CJEU no Caso C-252/21
A interpretação da CJEU do GDPR no Caso C-252/21 contribui para a proteção dos dados pessoais dos cidadãos da União Europeia e destaca a importância de cumprir rigorosamente as disposições do regulamento para garantir a conformidade com a lei de proteção de dados (GDPR).
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:34
Real digital (Drex): o Impacto das Moedas Digitais Fiduciárias nas Stablecoins
A criação de novo Real digital mostra que as stablecoins podem enfrentar desafios daqui pra frente.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Os serviços e a excessiva carga tributária.
Mariana Santos de Abreu Lima, Advogada da Pactum Consultoria Empresarial Ltda e Sócia da Piazzeta e
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
As políticas de segurança da informação, computação pessoal e computação corporativa da AR - Autoridade de registro de certificação digital
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
Mercadoria sujeita à substituição tributária
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Sócio não responde pela dívida quando se retira da sociedade antes da constituição do débito tributário
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Prescrição intercorrente extingue execução fiscal - "caducidade do débito tributário"
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
Contribuinte não precisa fazer depósito prévio ou arrolar bem para recorrer administrativamente
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2025 - 10:37
CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues
Ação será relatada pelo ministro Gilmar Mendes
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:45
Bispo Rodrigues pede progressão do regime de pena ao STF
Ex-deputado já completou um sexto de sua pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para conceder o benefício
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2024 - 16:57
Marielle, o Rio de Janeiro e a anomia
Por Rodrigo Augusto Prando
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:56
Haddad: seu ministério, Lula e o déficit zero
Por Rodrigo Augusto Prando
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Apuração e Recolhimento do ICMS por substituição tributária
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário
